36ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
22/06/2023
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Acompanhe o resumo da 36ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 22/06/2023
Sessão: 36ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 22 de Junho de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 301 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja Solicitada da ENEL que a mesma venha a fazer uma visita técnica na Localidade de Ipueiras, Distrito de Riacho Verde, para fazer a substituição da rede elétrica de monofásica para trifásica na referida localidade., Requerimento nº 321 de 2023, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja Solicitada a recuperação da quadra de esportes da Escola Maria Maia, no Distrito de Várzea da Onça., Requerimento nº 328 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja Solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá uma equipe permanente de zeladoria para o Distrito de São João dos Queiroz, com a finalidade de manter os serviços básicos de limpeza pública, troca de lâmpadas e luminárias, pintura de meio-fio, poda, entre outros serviços., Requerimento nº 329 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja Solicitada a pavimentação do acesso a Fábrica Dakota Quixadá-CE e implantação de luminárias no referido Trecho., Requerimento nº 331 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja Solicitada a manutenção do semáforo do cruzamento da Av. Francisco Pinheiro de Almeida com Av. Estados Unidos., Requerimento nº 334 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja Solicitada a instalação de grades e ares-condicionados no Posto de Saúde de São Bernardo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 010 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Quixadá. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Altera a redação do Art. 3º da Lei Nº 3144/2022. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Revoga a Lei Municipal 3.083 de 23 de junho de 2021 e denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde Raquel de Queiroz como UBS Luiz Gonzaga Rodrigues de Lima (Luiz do Hospital). recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei Nº 11/2023 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição